Documentos e Instrumentos de Gestão da APAIPS

Nesta secção encontram-se disponíveis documentos e instrumentos que orientam a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável da Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). Estes documentos refletem o compromisso da APAIPS com uma gestão baseada em princípios de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, participação das comunidades e promoção do desenvolvimento sustentável. A disponibilização destes documentos pretende facilitar o acesso à informação, promover a transparência institucional e fortalecer a colaboração entre a APAIPS, comunidades locais, instituições públicas, parceiros de conservação, investigadores e demais intervenientes.

Plano de Maneio da APAIPS

O Plano de Maneio é um dos principais instrumentos de orientação para a gestão da APAIPS. Define as estratégias, ações e mecanismos necessários para assegurar a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais existentes na Área de Proteção Ambiental.

1548318583-Plano de Maneio APAIPS – Volume 3 de 4 – Plano de Negocios – final Descarregar

1548317905-Plano de Maneio APAIPS – Volume 1 de 4 – Plano do Maneio – final_compressed Descarregar

Lei de Conservação

1547649393-Lei da Conservação Nº 5-2017 – incl alteracoes Descarregar

1547650250-Lei 16_2014 Lei da Conservacao da Biodiversidade Descarregar